Espaço reúne obras de diversos ramos jurídicos, com ênfase em publicações de Direito Eleitoral. Localizada na sede do TSE, em Brasília, funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h
Fonte: TSE
Magistrados, advogados, servidores públicos, pesquisadores e estudantes em geral têm à sua disposição o rico acervo da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Localizada no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, ela é aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Seu acervo conta hoje com cerca de 40 mil itens, entre livros, periódicos, DVDs, CDs, teses, dissertações, monografias, publicações do Tribunal, folhetos e manuais.
A Biblioteca tem como foco obras de Direito Eleitoral e matéria partidária, mas também reúne publicações de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Processo Penal e Processo Civil, Ciência Política, Ciências Sociais, Economia e áreas afins. Além disso, possui as coleções de Acervo Geral, Obras de Referência, Obras Raras, Reserva Técnica, Coleção Ministro Francisco Sá e Coleção de Periódicos.
O espaço amplo e iluminado disponibiliza aos seus frequentadores cabines individuais de estudo, mesas coletivas, computadores com acesso à internet e rede wi-fi. O usuário pode utilizar a Biblioteca para estudo e pesquisa ao acervo.
Para a chefe da Seção de Biblioteca do TSE, Lígia Cavalcante Ponte, a Biblioteca também faz parte do acervo histórico do Tribunal. “A preservação e a divulgação da memória do processo eleitoral brasileiro são princípios da Biblioteca. Assim, ela promove o acervo atinente à memória da Justiça Eleitoral mediante o registro do conhecimento inscrito nos diversos materiais bibliográficos produzidos pelo TSE”, destaca.
História
A Biblioteca do TSE carrega o nome do professor Alysson Darowish Mitraud, homenageado por ter sido responsável pela reestruturação administrativa das secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e por ter implantado um sistema integrado de rede informatizada de comunicação em toda a Justiça Eleitoral. A iniciativa do professor possibilitou o processamento e a divulgação dos resultados das eleições de 2004 em tempo recorde.
O primeiro endereço da Biblioteca do TSE foi no Rio de Janeiro, na Rua 1º de Março, atual sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Em 1960, com a transferência da capital do país para Brasília e, consequentemente, dos tribunais superiores, o acervo foi levado para a sede provisória do TSE na Esplanada dos Ministérios. Em 1992, a Biblioteca foi transferida para o anexo I da antiga sede do TSE, localizada no Setor de Autarquias Sul.
Em 16 de fevereiro de 2005, o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, inaugurou as novas instalações da Biblioteca do Tribunal, que foi batizada com o nome Professor Alysson Darowish Mitraud, em homenagem póstuma feita pelos servidores ao ex-diretor-geral da Corte, falecido no dia 10 de fevereiro de 2004.
Dois anos depois, em março de 2007, a Biblioteca foi certificada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região e, em outubro de 2011, recebeu o Certificado ISO 9001:2008, que trata do atendimento ao usuário da Biblioteca nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico.
Em fevereiro de 2012, passou a ocupar o primeiro andar da atual sede do TSE.
Rede integrada
A Biblioteca do TSE integra a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), composta por 28 bibliotecas distribuídas pelos TREs em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A rede integra, em uma única base de dados, informações referentes aos acervos de todas as bibliotecas da Justiça Eleitoral.
Entre os objetivos da Reje estão a padronização de procedimentos e o aperfeiçoamento dos registros bibliográficos já existentes. Espera-se que a Reje se torne referência nacional como rede de bibliotecas, bem como em bibliografia de Direito Eleitoral.
Biblioteca Digital
O TSE disponibiliza ainda, em seu Portal na internet, vasto acervo que pode ser consultado na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O espaço virtual tem aproximadamente 4,5 mil itens catalogados, incluindo livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela Justiça Eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores.
O acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral pode ser feito pelo endereço http://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/biblioteca/biblioteca-digital.