O Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) promovem em julho o “I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral – I Electoral Moot Court Competition (IEMOOT)”, online, baseado nos formatos mundialmente difundidos das Moot Courts. O IEMOOT é pioneiro na temática eleitoral, compreendendo a simulação, com adaptações, de sessão de julgamento de um caso hipotético.
Cabe aos participantes fazer a sustentação oral dos polos processuais previamente definidos e produzir memoriais escritos que serão submetidos ao crivo dos juízes (avaliadores), papel que será atribuído a profissionais do campo jurídico-eleitoral.
Podem participar da competição estudantes de Direito de todo o Brasil que tenham cumprido no mínimo 40% da grade curricular do curso. A disputa compreenderá três etapas: (i) preliminar, (ii) preparatória e (iii) rodadas orais, sendo estas últimas direcionadas à exposição de argumentação entre as equipes oponentes frente aos avaliadores, por videoconferência. Nesse momento, serão consideradas a postura, a oratória e a argumentação de cada dupla.
As rodadas orais ocorrerão entre os dias 20 e 29/7, estando as etapas semifinais e final associadas à programação do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que este ano acontecerá em versão online no mês de agosto.
A formação das equipes é de dois oradores, com possibilidade de indicação de até dois suplentes, podendo inclusive, ter um orientador (advogado, professor, magistrado, membro do Ministério Público ou servidor da Justiça Eleitoral).
As inscrições estão abertas até 30 de junho e o edital poderá ser solicitado por e-mail (mootcout.eleitoral@gmail.com) ou baixado pelo site da Abradep.
