Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30
Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.
Corte paranaense divulga o calendário da Justiça Estadual de 2022
Confira o Decreto Judiciário que estabelece o calendário de feriados para as repartições forenses
Brasileiros que mudaram de país devem informar novo local de votação até 4 de maio
Mesmo em território internacional, esses eleitores têm o direito e o dever de participar do processo eleitoral do Brasil
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Saiba o que é proibido e permitido durante as inserções veiculadas nas emissoras de rádio e TV; conteúdo será exibido ainda no primeiro semestre de 2022
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Corte pretende julgar em plenário, logo no início da retoma dos trabalhos, ações que podem impactar campanhas
Ataques de candidatos às urnas eletrônicas entram na mira da OAB
Seccional paulista terá disque-denúncia e observatório de acompanhamento das eleições
Obrigação não definitiva de restituir verba eleitoral não recai sobre herdeiros, diz TSE
A obrigação de devolver recursos eleitorais aos cofres públicos não pode ser transmitida a herdeiros se o candidato que prestou contas morrer antes de ela se perfectibilizar. Se essa obrigação ainda for alvo de recurso, o falecimento leva à extinção do processo.
