Sete workshops sobre temas variados – Prestação de Contas e Caixa 2; CPC 2015 e Direito Eleitoral; Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral; Compra de votos e abusos em Direito Eleitoral; Propaganda segundo a nova Resolução do TSE; Pré-campanha, propaganda e financiamento; e Inelegibilidade e registro de candidatura – integram a programação paralela do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os workshops (veja detalhamento abaixo) vão ser realizados nos dias 13 e 14 de junho, no câmpus da Universidade Positivo.
Os participantes do evento podem se inscrever em até dois workshops. Demais interessados podem optar também pela inscrição avulsa (R$ 30 cada) ou em combos: R$ 50 para dois workshops, R$ 60 para três, R$ 80 para cinco ou R$ 100 para todos eles. Para cada um dos sete temas será fornecida certificação individualizada correspondente a duas horas-aula.
Programação:
Dia 13 de junho, quarta-feira
14h – Prestação de contas e 30-A (caixa 2)
Eron Pessoa
Fernanda Caprio
Denise Schlickmann
Michel Saliba
16h15 – CPC/2015 e Direito eleitoral
Patrícia Henriques Ribeiro
Ludgero Liberato
Vanessa Palácios
18h30 – Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
Leandro Souza Rosa
Renato Andrade
Alamiro Velludo Salvador Netto
Danyelle Galvão
Dia 14 de junho, quinta-feira
10h00 – Compra de votos e abusos em Direito Eleitoral. Posição atual da jurisprudência
Viviane Macedo
Polianna Santos
Paulo Valério
Ana Paula Mantovani
14h – Propaganda eleitoral de acordo com a nova Resolução do TSE
Tiago Ayres
Anna Paula Mendes Oliveira
Rafael Morgental
Clóvis Costa
16h15 – Pré-campanha – Propaganda e financiamento
Luiz Gustavo de Andrade
Rodrigo Cyrineu
Ana Marcia Mello
Kamille Castro
18h30 – Inelegibilidade e registro de candidatura
Silvana Batini
João Andrade
Luiz Magno
André Mattos
