“A administração pública brasileira não tem um excesso de pessoas como se diz”, afirma Cármen Lúcia
Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a administração pública brasileira não tem excesso de servidores, o problema é a distribuição e, na visão dela, aqueles que trabalham em serviços essenciais devem ser mais valorizados. “A administração...
Uso da tecnologia na promoção da democracia é discutido em painel do VII CBDE
O uso da internet e o seu papel na promoção da democracia foi um dos temas abordados nesta quinta-feira (20/08) no VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O debate foi mediado pelo coordenador científico do Congresso, Diogo Rais, e contou com a participação dos...
Em unanimidade, painelistas defendem o princípio da estabilização de demanda
Tendo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão como pano de fundo, o painel sobre o princípio da estabilização de demanda na Justiça Eleitoral contou com a moderação do presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Casagrande...
“A norma jurídica eleitoral é atípica”, afirma jurista Torquato Jardim
Diferentemente de outras matérias do Direito, as normas constitucionais relacionadas ao Direito Eleitoral sofrem modificações constantes a cada período eleitoral. O tema foi abordado pelo jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
