Caderno IX CBDE 02
DEBATE II Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar o exercício dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros? Luciana Carneiro | Guilherme de Salles Gonçalves |...
Cassação de registro e de mandato é tema de debate no IX CBDE
Com o tema “Cassação de registro e de mandato: quando o suplente assume?”, foram encerradas as palestras do primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O Enfoque, moderado pela advogada Maitê Marrez, foi composto pelo...
Masterclass aborda aspectos práticos da prestação de contas de campanha
Aspectos Práticos da Prestação de Contas foi o tema da primeira masterclass do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Trataram do tema o professor Murilo Salmito, que também é assessor no gabinete do ministro Nunes Marques, e o professor Gustavo Kanffer....
Precedente eleitoral de Brusque revela novo coronelismo, diz jurista
O noticiário não cessa de prover exemplos do protagonismo do Direito Eleitoral para a Democracia. No painel “Coronelismo, Emprego e Voto: cassação do Prefeito de Brusque Expositor”, a professora de Direito Público da Universidade Federal do Paraná Eneida Desiree...
