Saiba como se processa o julgamento de contas eleitorais de candidatos e partidos
Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação Fonte: TSE Candidatos eleitos que concorreram nas Eleições de 2018 tiveram suas prestações de contas julgadas pela Justiça Eleitoral antes do prazo final para a diplomação, que se...
TSE abre Ano Judiciário anunciando preparativos para as eleições municipais
Ministra Rosa Weber, presidente do TSE, apresentou ainda um panorama das principais ações a serem implementadas no próximos meses de sua gestão Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu o Ano Judiciário na noite desta...
Biometria: Justiça Eleitoral deve cadastrar 35 milhões de eleitores entre 2019 e 2020
A meta é realizar cadastramento biométrico de todo o eleitorado nacional até as eleições gerais de 2022 Fonte: TSE A Justiça Eleitoral quer realizar o cadastramento biométrico de mais 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020. Somente este ano, os Tribunais...
TSE publica portaria com partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019
Das 35 legendas registradas na Corte, 21 cumpriram os requisitos previstos na cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29)...
