“Paz e segurança nas eleições de 2022”, almeja o ministro Fachin, novo presidente do TSE
Os ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em solenidade virtual realizada na noite desta terça-feira (22/2).
90 anos da Justiça Eleitoral: julgados históricos do TSE são marcos jurisprudenciais em defesa da democracia
Decisões do Tribunal fazem parte da literatura jurídica do país e podem ser consultados no Portal
Como o Código Eleitoral mudou a relação com a política e o direito ao voto no Brasil em 90 anos
O código foi decretado em 1932 por Getúlio Vargas, pouco após a Revolução de 30. De lá para cá, uma série de direitos foram conquistados, mas as discussões ainda precisam avançar
STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral
O exame da matéria prosseguirá na próxima quinta-feira (3)
Fachin realiza primeira reunião de trabalho com presidentes dos 27 TREs
Secretários e assessores da nova gestão também participaram do encontro virtual
TRE-PR divulga datas do calendário de propaganda partidária solicitadas pelos órgãos estaduais
Cabe ao órgão partidário que tenha o pedido aprovado comunicar o interesse na transmissão da propaganda e entregar o conteúdo diretamente às emissoras
Eleições 2022: TSE renova parceria com agências de checagem
AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere participam do programa do TSE de enfrentamento à desinformação
TSE não descarta punir Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou ontem que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral
