Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos.
Fonte: STF
Bolsonaro assina projeto de lei que regulamenta o lobby no país
O texto seguirá para análise do Congresso.
Fonte: Valor Econômico
Em evento internacional, presidente do TSE reforça educação digital para combate à desinformação
Encontro reuniu representantes de organizações preocupadas em enfrentar as ameaças digitais à democracia
Fonte: TSE
TSE é finalista do 18º prêmio Innovare com atuação contra a desinformação
Vencedores serão anunciados na próxima terça-feira (7)
Fonte: TSE
Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
Fonte: MPF
Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV
Proposta agora depente da sanção do presidente Bolsonaro para entrar em vigor
Fonte: Folha
Eleições 2022: crise econômica e social se impõe e molda discurso dos presidenciáveis
Pré-candidatos à Presidência dão protagonismo a propostas para geração de renda e emprego em agendas e discursos; pesquisas citam temas como os que mais preocupam o eleitor
Fonte: Estadão
Ante vácuo legislativo, TSE pode estipular teto de gastos para eleições de 2022
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (7/12), que, inexistindo lei específica que disponha sobre o teto de gastos de campanha para as Eleições 2022, ato regulamentar do TSE poderá dispor a respeito do tema.
Fonte: Conjur
