O evento está marcado para esta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do TSE, em Brasília
Fonte: TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais. A audiência acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília.
Todas as solicitações de manifestação foram objeto de análise pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo TSE com o objetivo de viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF, sem afetar a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. O Grupo considerou a adequação do conteúdo proposto pelos interessados ao tema do encontro. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes.
De acordo com as regras de participação, cada habilitado terá até 5 minutos para realizar sua exposição. Em caso de mais de um representante da mesma instituição/órgão, o tempo será dividido.
O credenciamento para os que desejam participar na condição de ouvintes será realizado no dia da audiência pública, na entrada do Auditório I, respeitada a limitação de espaço.
Confira abaixo a relação dos habilitados na ordem de exposição. Outras informações estão disponíveis na página do evento.
| Autoridade | Instituição |
| Angela Cignachi Baeta Neves | Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE |
| Carlos da Costa Pinto Neves Filho | Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil |
| Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin | Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo |
| Daniel Santos Rocha Sobral | Tribunal Regional Eleitoral do Piauí |
| Gianpaolo Poggio Smanio e
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos |
Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Guilherme Barcelos | União dos Vereadores do Brasil |
| Fernando Marcelo Mendes | Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE |
| Jayme Martins de Oliveira Neto | Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB |
| Jonatas Ciqueira de Paula | Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá |
| José Robalinho Cavalcanti | Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR |
| Luiz Gustavo de Andrade | Instituto Mais Cidadania |
| Marcelo Weick Pogliese | Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP |
| Deputada Federal Margarete Coelho | Câmara dos Deputados |
| Monica Ziehfuss Hesketh | Advogada |
| Tatiana dos Santos Gomes Franca | Cidadã |
