A equipe 122, da Paraíba, é a vencedora do I Electoral Moot Court Competition (EMoot). Os finalistas realizaram a última etapa da competição nesta sexta-feira (21/8), durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). A equipe é formada pelos graduandos Juliana Neiva e Lucas Gondim, e disputaram a final da competição com as estudantes Amanda Gortari e Graziela Guedes, membros do time 127, do estado do Amazonas.
Além do time vencedor, foi anunciado também os vencedores das categorias “Melhor oratória”, concedido para a estudante Graziela Guedes, da equipe 127; e “Melhor memorial”, tendo como ganhadora a graduanda Juliana Neiva, do time 122.
O resultado foi anunciado na noite desta sexta-feira, pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Ana Carolina de Camargo Clève, no encerramento do VII CBDE. Além dela, também estavam presentes o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente do congresso; o coordenador-geral da Abradep, Marcelo Weick; e o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles.
Luiz Fernando Pereira, idealizador da competição, iniciou sua fala agradecendo a todos os envolvidos na realização do VII CBDE e do I EMoot, destacando a amplitude que os eventos se tornaram. “Este foi o maior julgamento simulado realizado em 2020, isso devido à grande mobilização de pessoas das maiores instituições de ensino do Brasil”, declarou. O presidente do congresso exaltou ainda o desempenho dos finalistas. “Foram duas duplas excepcionais. Quatro estudantes, três mulheres e um homem, mas são advogados prontos.”
O presidente da OAB Paraná parabenizou o evento e afirmou que iniciativas deste tipo servem apenas para contribuir com a formação do futuro profissional dos graduandos que ainda vão exercer a profissão. Telles disse ainda que há dois lugares em que a sociedade enxerga a figura do advogado como aquilo que é idealizado de um profissional de Direito: no Tribunal do Júri, onde os advogados defendem a liberdade; e outro nas tribunas dos Tribunais.
“Nas tribunas, os advogados sustentam oralmente, usando a nossa grande arma e ferramenta de trabalho que é a nossa voz e, portanto, quando subimos à tribuna, não estamos só defendendo nossos clientes, mas também a democracia”, disse Telles. “O advogado que sabe defender a sua linha de argumentação honra toda classe”, acrescentou o presidente da OAB Paraná.
O coordenador-geral da Abradep prestigiou o esforço conjunto das instituições de Direito Eleitoral. “Essa foi uma das poucas vezes que conseguimos ter essa integração de todas as entidades que defendem o Direito Eleitoral, seja direta ou indiretamente”, disse Weick. “É importante destacar ainda a contribuição dos professores de Direito que sustentaram a ideia do evento e nos ajudaram a formar equipes, pois a competição exige uma preparação”, completou.
Ao anunciar os vencedores do EMoot, Ana Carolina parabenizou a todos os participantes e encerrou o ciclo de falas com a declaração: “Nós tivemos um maravilhoso protagonismo feminino nesta final. Mulheres, vocês que participaram, tiveram uma alta performance e trouxeram orgulho para nós. Vocês começaram essa história conosco e podem incentivar outras jovens.”
Final Moot
Na busca de tornar a experiência mais dinâmica e próxima da realidade profissional, as equipes realizaram a defesa de seus argumentos na sede dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de seus estados.
Marcelo Weick deu início a última partida da competição relembrando o longo percurso que os participantes percorreram desde o início do EMoot. “É uma alegria imensa que, depois de mais de 63 rodadas, 55 equipes, mais de 80 avaliadores e mais de 3 mil horas de julgamento simulado; nós chegamos à grande final. E nada melhor do que estar aqui, na casa do VII CBDE, junto do grande idealizador dessa competição, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira”, declarou Weick.
O ministro Carlos Horbach, que atuou como ministro presidente da sessão, destacou que uma das principais características da advocacia eleitoral é a excelência e que esta é reconhecida por todos aqueles que nela militam. “Hoje nós tivemos a prova de que o futuro da excelência da advocacia eleitoral está garantida”, afirmou o ministro.
“Tivemos aqui quatro jovens futuros advogados que, em breve, estarão brilhando, não na tribuna de um TSE virtual de uma Electoral Moot Court Competition, mas sim em uma tribuna do Tribunal Superior Eleitoral, para o deleite dos magistrados que lá exercem suas funções”, destacou o Horbach.
Estão à frente do EMoot o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional.
Além do ministro Carlos Horbach, a Corte de avaliação de sessão de julgamento final do EMoot contou com a presença de Laila Melo, membro da Comissão Organizadora do EMoot, que representou a secretaria-geral do TSE simulado.
Os demais papéis de ministros foram representados pelo ministro Carlos Velloso Filho; pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, autor do caso hipotético e presidente do VII CBDE; pela advogada Ana Carolina de Camargo Clève, presidente do Iprade; pelo desembargador Ricardo Alberto, do TRE/RJ; pelo André Lemos, ex-membro do TRE de São Paulo; pelo membro do TRE de Minas Gerais e representante da Escola Judiciária Eleitoral, Daniel Castro; pelo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Eduardo Damian Duarte; pelo advogado Geraldo Agosti Filho, representante da Abradep; e pela servidora do TRE de Santa Catarina Adriana Festugatto.
Conexão Moot Court
Durante os dias em que se seguiu o VII CBDE, foram exibidos rápidos programas entre uma programação e outra. Um deles, foi a série nomeada “Conexão Moot Court”, que conta com o relato de como foi a experiência dos semifinalistas e finalistas da competição. Confira alguns dos depoimentos:
“Foi uma alegria participar do EMoot, foi uma experiência muito enriquecedora. Do ponto de vista jurídico, visto que esta foi a minha primeira experiência e primeiro contato com o Direito Eleitoral propriamente. Até então, eu tive apenas contato com regimentos e editais e agora posso dizer que, com toda modéstia, que tenho uma certa bagagem na área eleitoral. E muito enriquecedora também do ponto de vista tecnológico, sendo que em meio a este mundo pandêmico, no novo normal, com a substituição do presencial pelo virtual, fez com que esse evento contemplasse também este aspecto.”
– Matheus Souza, semifinalista
“Foi uma experiência incrível participar do I Electoral Moot Court Competition. Para mim, é uma honra poder representar meu estado, minha faculdade e o escritório em que estagio. Foi gratificante e enriquecedor ser acompanhada e avaliada por grandes nomes do Direito Eleitoral.”
– Rebecca Souto, semifinalista
“Participar de uma competição de Direito Eleitoral, como o EMoot, me fez compreender muito mais o que é ser cidadã no Brasil. É incrível que a competição incite um jogo argumentativo em que as equipes defendem tanto o polo ativo quanto o passivo. Pois temos que construir argumentos a partir de premissas válidas em um dia e, no outro dia, você precisa refutá-las. Esse é exercício de lógica incrível.”
– Ivana Giovanaz, semifinalista
