O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim alertou, em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que a corte precisa se preparar para um possível “golpe institucional” no próximo pleito. “O TSE não tem que se preocupar com as fake news, que sempre existiram, mas com a ameaça de golpe institucional feita pelo presidente Bolsonaro, que coloca em dúvida a segurança da votação eletrônica, numa demonstração de que não aceitará o resultado das eleições, caso seja derrotado”, alertou Torquato Jardim, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Ele debateu o tema do webinar após a palestra feita pelo ministro do TSE Carlos Mário da Silva Velloso Filho.
Jardim também elogiou “o relevante parecer produzido pelo IAB a respeito da inconstitucionalidade da proposta de retomada do voto impresso nas eleições do País”. Carlos Mário da Silva Velloso Filho se referiu ao parecer elaborado pelo relator Aldo Silva Arantes, membro da Comissão de Direito Constitucional e ex-deputado constituinte, favorável à manutenção da votação eletrônica e contrário à reintrodução do voto impresso nas eleições, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135/2019, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). O parecer foi aprovado com 96% dos votos do Plenário do IAB, na sessão ordinária virtual do dia 16 de junho.
