O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez uma conferência especial em homenagem ao jurista Sepúlveda Pertence nesta sexta-feira (14), no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Ele relatou detalhes da convivência com o jurista e destacou algumas de suas realizações para o sistema judiciário.
“Pertence é uma força da natureza. Aquele tipo de pessoa que entra e não precisa falar nada. Quando votava ou quando ia à tribuna, seu silêncio era eloquente. Falava por si.
Era substantivo e não é adjetivo. Tem muita gente que fala bonito, mas não deixa legado nenhum”, descreveu.
Toffoli, que hoje ocupa a cadeira de Pertence no STF, relembrou fatos da vida do homenageado, que, por problemas de saúde cursou toda a escola primária em casa, com a mãe, que era professora. Ele optou cursar direito no colegial, após assistir a um júri de Evandro Lins e Silva e, mais tarde, se tornaria assessor do jurista admirado.
O ministro também contou que o jovem Sepúlveda cursou o último ano de direito no Rio de Janeiro enquanto foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), época em que conviveu com políticos, como José Sarney, e intelectuais, como Fernando Sabino.
Atos institucionais
Na Ditadura, Pertence foi atingido por três atos institucionais. Em 1964, com o AI-1, foi preso por dois dias por ser assessor de um professor da Universidade de Brasília (UnB) considerado comunista. Com o AI-2, foi demitido pela UNB. E, com AI-5, foi demitido do Ministério Público. Em ambos os cargos, foi anistiado, mas se recusou a voltar. “Ele não fez pelo cargo, fez pelas convicções”, concluiu Toffoli.
Pertence esteve na resistência na OAB quando o prédio da sede da entidade foi invadido durante o regime. Depois, no Conselho Federal da Ordem, deu parecer pela anistia bilateral em 1979. “Ele era contra o ódio, era do diálogo. Fez um parecer memorável, de conteúdo profundo e geopolítico”, acrescentou o ministro.
Após iniciar uma amizade com Pertence em uma festa da jabuticaba de um amigo, Toffoli passou a ter convívio pessoal com ele, quando ainda era advogado. “Quando estava no TSE, ele nunca me dava uma liminar. Muitas vezes eu virava a noite com Pertence e, no dia seguinte, no TSE, era paulada. A dor de cabeça era em dobro”, relembrou com bom-humor.
As palavras de Pertence durante a edição do CBDE de 2014 analisando um cenário que começava a se desenhar no país também foram relembradas: “Minha preocupação é o que ódio entrou na política. Não podemos deixar o ódio entrar em nossas vidas”, avisou o jurista naquele evento.
Realizações
Toffoli citou realizações de Pertence, como colocar as decisões do STF no sistema de informática do senado quando ainda não havia internet ou aceitar que uma zona eleitoral do interior de Santa Cataria fizesse protótipo de urna eletrônica. Também foi dele a sugestão da criação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que será emitido pela Justiça Eleitoral.
O ministro do STF também destacou o desprendimento do homenageado, que não se preocupava em aparecer. “Para fazer as coisas acontecerem, quanto mais pessoas se envolverem, tanto melhor. Quando o projeto se realiza, se você não aparecer na foto, ele vai ser tocado pelo seu sucessor. Várias ações de Pertence ninguém sabe. Ele fez, não quis aparecer na foto, e realizou”, ponderou Toffoli.
O ministro do STF finalizou sua exposição com referência a Paulo Leminski: “Distraídos, venceremos”, disse. “Viva José Paulo Sepúlveda Pertence!”, finalizou.
