O advogado Rodolfo Viana falou um pouco sobre direitos políticos, fake news e big data no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para Viana, espalhar mentiras é uma das principais habilidades do ser humano. “A máxima deveria ser: minto, logo existo”, afirmou.
As notícias falsas deveriam ser encaradas filosoficamente pelo Tribunal Superior Eleitoral da mesma forma que Santo Agostinho definia a mentira, como um mal que deve ser combatido. “As fake news mexem profundamente com as emoções humanas, principalmente com a propensão ávida do ser humano em fofocar”, explicou.
Para combater essas notícias, a alternativa mais importante é a informação. “Onde há informação, o terreno é menos fértil para a disseminação de fake news”, afirmou Viana. Para ele, o Direito Eleitoral possui uma ferramenta contra as notícias falsas e deixa o Poder Judiciário encarregado de cessar liminarmente a disseminação das fake news. “O artigo 242 do Código Eleitoral veda a disseminação de publicidade que cria artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais da opinião pública”, ressaltou.
