NOTÍCIAS
Mudança jurisprudencial e overruling em pauta
A rodada de palestras do segundo dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quinta-feira (13), teve início com o Enfoque sobre anualidade para mudança jurisprudencial e casos de overruling. O painel contou com moderação de Marina Morais e com os...
Faltam regras claras sobre o que configura pré-campanha
A campanha eleitoral, por mais que seus formatos tenham mudado, tem influência sem igual nos rumos das eleições. Esse foi o mote do painel “Pré-campanha eleitoral: um balanço geral”, que ocorreu nesta quinta-feira (13) durante o IX Congresso Brasileiro de Direito...
Caderno IX CBDE 03
ENFOQUE III Direitos Humanos e Eleições: o que se pode esperar da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua relação com o Supremo Tribunal Federal? Clarissa Maia | Elder Maia Goltzman | Joelson Dias | Marcelo Peregrino Início Iniciando o painel, a mediadora...
