NOTÍCIAS
No CBDE, presidente do STF faz retrospectiva de onda antidemocrática
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, realizou uma conferência especial durante o Keynote no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral nesta quinta-feira (13). Ele falou sobre ameaças à democracia e sobre a necessidade de regulação...
Caderno IX CBDE 02
DEBATE II Contagem dos prazos de inelegibilidade e suspensão dos direitos políticos a partir do cumprimento da pena: seria constitucional limitar o exercício dos direitos políticos pela falta de recursos financeiros? Luciana Carneiro | Guilherme de Salles Gonçalves |...
Cassação de registro e de mandato é tema de debate no IX CBDE
Com o tema “Cassação de registro e de mandato: quando o suplente assume?”, foram encerradas as palestras do primeiro dia do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), nesta quarta-feira (12). O Enfoque, moderado pela advogada Maitê Marrez, foi composto pelo...
