NOTÍCIAS
Prazos processuais no TSE ficarão suspensos no feriado da Semana Santa
Portaria publicada nesta sexta (12) regulamenta o funcionamento do Tribunal no período Fonte: TSE Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com início ou término entre os dias 17 e 19 de abril ficarão suspensos. De acordo com a Portaria TSE nº 286, de...
Brasileiros no exterior que não votaram devem justificar ausência ao retornar
O prazo é de 30 dias após a chegada ao Brasil. Processo pode ser iniciado pela Internet Fonte: TSE Os eleitores brasileiros que estavam no exterior durante as Eleições 2018 e não votaram por estarem cadastrados no país devem justificar a ausência às urnas no prazo de...
Incorporação e fusão de partidos políticos. Você conhece a diferença?
Recentemente, o TSE aprovou a incorporação do PRP ao Patri. Agora, 34 partidos contam com registro na Justiça Eleitoral Fonte: TSE Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o número de partidos políticos registrados pela Corte. Na sessão do último dia...
