NOTÍCIAS
Termina nesta sexta (12) prazo de partidos para envio da lista de filiados à JE
Informações devem ser encaminhadas por meio do Filiaweb, na Internet. Relações atualizadas serão divulgadas no dia 22 de abril Fonte: TSE Os partidos políticos têm até esta sexta-feira (12) para enviar, pela Internet, as relações atualizadas de seus filiados à Justiça...
TSE nega seguimento a HC para evitar prisão após condenação em 2ª instância
Julgamento foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Og Fernandes Fonte: TSE Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento do Habeas Corpusde Jossana Gomes, condenada após investigação...
Saiba quais são os requisitos para a formulação de consultas eleitorais
O posicionamento resultante da consulta pode servir de suporte para as razões do julgador Fonte: TSE A consulta eleitoral é o instrumento jurídico pelo qual algumas autoridades e instituições podem fazer questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral. Os requisitos...
