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Adiado julgamento que pretende suspender prisão após condenação em 2ª instância
Condenada na chamada Operação Chequinho pedia para aguardar julgamento de recursos em liberdade Fonte: TSE Pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, na manhã desta quinta-feira (4), o julgamento de liminar em Habeas Corpus (HC) pedida pela defesa de Jossana...
Eleitores em situação irregular têm até 6 de maio para evitar cancelamento do título
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão nessa condição. Regularização deve ser feita no cartório eleitoral Fonte: TSE Se você não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições (regulares ou suplementares), corre o risco de ter o título de eleitor...
Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário
Em decisão monocrática proferida nesta terça (2), ministro Jorge Mussi confirmou que incorporação do PRP à legenda viabiliza acesso não só a ativos, mas também a passivos Fonte: TSE Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi,...
