NOTÍCIAS
TSE negocia compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional
A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou as tratativas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o uso da base de...
Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral
Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos Fonte: TSE O tradicional rito processual de protocolo, autuação, distribuição e encaminhamento para manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior...
Quais ações judiciais servem para apurar e punir abuso de poder nas eleições?
Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral Fonte: TSE Duas ações que estão sempre em evidência nos julgamentos realizados pela Justiça Eleitoral são a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)...
