NOTÍCIAS
Eleitor deve ficar atento ao prazo de regularização do título
Mais de 2,6 milhões de pessoas estão irregulares. Situação pode ser consultada nos cartórios, no Portal e nas redes sociais do TSE Fonte: TSE Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares) –...
Justiça Eleitoral reforça incentivo à participação feminina na política
TSE impôs sanção a dezenas de partidos por não aplicarem índice mínimo de verbas do Fundo Partidário em ações para atender a esse fim Fonte: TSE Decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a Corte tem sido firme quanto à aplicação, por parte dos...
Partidos devem obedecer cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais de 2020
Com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas, cada legenda terá de indicar as filiadas que concorrerão no pleito Fonte: TSE A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais...