NOTÍCIAS
Caderno VI CBDE 08
Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência? A autonomia partidária deve ser interpretada de acordo com os vetores normativos previstos no caput do art. 17 da CF Min. Carlos...
Min. Sérgio Banhos: “A reforma eleitoral não trouxe a esperada igualdade de gênero na política”
A relação entre os fundos partidário e eleitoral pautou o último debate do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Os ministros Admar Gonzaga e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Eugênio Aragão se propuseram a responder, com a...
Caderno CBDE 07
Conteúdo em tempo real Repetindo o sucesso da edição anterior, o VI CBDE conta com uma equipe de relatores que retrata em tempo real o conteúdo de todas as palestras. Para ter acesso a esse material, basta responder ao nosso breve questionário. Após preencher a...