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As tutelas provisórias nas eleições

As tutelas provisórias nas eleições

O primeiro debate da tarde desta quinta-feira no VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral abordou a compatibilidade das tutelas provisórias (urgência e evidência) nas ações eleitorais. Participaram os advogados Roberto Gouveia e Flávio Cheim Jorge e a assessora do...

“É revolucionário respeitar a Constituição”

“É revolucionário respeitar a Constituição”

O advogado Guilherme Gonçalves tratou sobre o tema “Conflitos Intrapartidários” em um TED Alike do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Para o advogado, a Justiça tem a tarefa de gerenciar a democracia através do Direito Eleitoral. “Se ela tem a competência...