NOTÍCIAS
TSE muda posição e libera cidadão para impulsionar pré-candidatura nas redes
Nesta terça-feira (10/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou mudança de posicionamento e decidiu que aquele que contrata diretamente impulsionamento de conteúdo em redes sociais para realizar divulgação de pré-campanha a cargo público não pratica propaganda...
Artigo: O “caixa 2 eleitoral” no projeto de novo Código Eleitoral
A advogada Danyelle Galvão, membro do Iprade, é a autora da coluna publicada nesta semana no portal Plural Curitiba. O tema do artigo é a nova proposta que desvincula o crime de “caixa 2 eleitoral” da necessidade de omissão ou falsidade na prestação de contas,...
Sancionada lei que combate violência política contra a mulher
Foi sancionada esta semana a Lei nº 14.192/21, que combate a violência política contra a mulher. A norma criminaliza a divulgação de conteúdo falso sobre candidatas durante o período eleitoral e assegura a participação feminina em debates. De acordo com a lei, toda...
