NOTÍCIAS
Em unanimidade, painelistas defendem o princípio da estabilização de demanda
Tendo a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão como pano de fundo, o painel sobre o princípio da estabilização de demanda na Justiça Eleitoral contou com a moderação do presidente do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o advogado Luiz Fernando Casagrande...
Caderno VII CBDE 06 | Sala José Gerardo Grossi
ENFOQUE - ALÍNEA “G” E IMPROBIDADE: ATÉ ONDE PODE IR À JUSTIÇA ELEITORAL? Debate acerca dos requisitos e problemáticas da alínea g da Lei Complementar nº 64/90 Moisés Pessuti | Diana Câmara | Carlos Neves | Silvana Battini Carlos Neves iniciou sua fala...
Caderno VII CBDE 06 | Sala Bertha Lutz
ENFOQUE - FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Público ou privado, o financiamento eleitoral é imprescindível para a manutenção do sistema democrático. Como construir um modelo adequado à realidade brasileira? Humberto Borges Chaves Filho | Carla...
