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“A norma jurídica eleitoral é atípica”, afirma jurista Torquato Jardim
Diferentemente de outras matérias do Direito, as normas constitucionais relacionadas ao Direito Eleitoral sofrem modificações constantes a cada período eleitoral. O tema foi abordado pelo jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
Preservação da democracia envolve convivência com o dissenso, defendem constitucionalistas
Os caminhos para proteger e fortalecer a democracia e medidas efetivas para robustecer a aplicação da Constituição Federal foram tratados pelos juristas Clèmerson Clève, Nelson Jobim e Ana Paula Barcellos. O evento foi conduzido pela advogada Ana Lucia Pretto Pereira....
“Chega de líderes individuais, nós precisamos de uma democracia coletiva”, afirma Guilherme Gonçalves
“Chega de líderes individuais, nós precisamos de uma democracia coletiva. O que será permitido pelo mundo virtual, contribuindo com a perspectiva de um país mais justo para todos e sobretudo para aqueles que ainda vão nos suceder” defendeu o advogado Guilherme...
