Congresso promulga PEC da reforma eleitoral
Emenda altera data de posse presidencial e incentiva candidaturas de mulheres e negros. Texto promulgado não prevê retorno das coligações.
Partidos miram diversidade para ampliar caixa eleitoral
Legendas que obtiverem mais votos em candidaturas de negros e mulheres vão receber mais recursos para campanhas.
SNE elaborou propostas para aumentar participação de negros na política
Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) auxiliou na elaboração e na discussão de propostas junto ao Congresso Nacional.
Senado debate competências dos TREs para apurar e totalizar votos nas eleições
Para o presidente do TRE de Santa Catarina, Fernando Carioni, a medida retirou competências dos tribunais regionais.
Fonte: Agência Senado
Após veto derrubado pelo Congresso, Bolsonaro promulga lei das federações partidárias
O texto foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas foi vetado por Jair Bolsonaro. Em sessão na segunda-feira, senadores e deputados derrubaram o veto
PF defende que Abin assuma segurança de votos extraídos das urnas eletrônicas
Diretor-geral da corporação envia ao Senado relatório sobre recomendações ao TSE e delegado diz que texto é “autoexplicativo”, tribunal refuta a ideia
