VII CBDE realiza Laboratório de Direito Eleitoral para Jornalistas

07/08/20 | Noticias CBDE

O VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), maior e mais tradicional evento sobre o tema do país, está promovendo, como parte da programação prévia deste ano, o Laboratório de Direito Eleitoral para jornalistas. O evento ocorrerá de maneira on-line para repórteres de veículos de todo o Brasil. Os participantes terão a oportunidade de se atualizar sobre legislação e Justiça Eleitoral e poderão tirar dúvidas com membros da comissão organizadora do CBDE.

 

Na programação, haverá informações sobre temas como as medidas a serem adotadas na eleição devido à pandemia; criminalização das fake news e alterações nas regras de financiamento de campanha. Também estará em pauta o fim das coligações nas eleições proporcionais e suas consequências. Outro tópico será uma breve análise sobre a possibilidade de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão do ponto de vista da norma eleitoral vigente.
O objetivo é levar informações atualizadas aos jornalistas que atuam com cobertura eleitoral em sua rotina e, ao mesmo tempo, gerar uma aproximação com os profissionais da imprensa a fim de compreender melhor a dinâmica da cobertura sobre o tema.
O Laboratório de Direito Eleitoral para Jornalistas será no dia 10 de agosto, às 9h.
Os participantes receberão certificado de 2 horas pela participação no evento.
Inscrições: http://cbde.iprade.com.br/laboratorio-de-direito-eleitoral-para-jornalismo/ 
Confira a programação completa:
1. JUSTIÇA ELEITORAL E O PROCESSO ELEITORAL
Luis Fernando Pereira
– Composição do TSE e dos TRE’s e o perfil dos Ministros atuais
– Características marcantes do processo eleitoral
– Quando a Justiça Eleitoral pode cassar um mandato? Uma sucinta análise do caso ‘Bolsonaro-Mourão’

2. (9H40) PROPAGANDA ELEITORAL X FAKE NEWS
Com Diogo Rais
– Conceito e relação com a liberdade de expressão
– Limites da manifestação, propaganda negativa e direito de resposta
– Propaganda eleitoral na Internet e a questão das fake news

3. (10H20) AS NOVIDADES ELEITORAIS PARA 2020
Ana Carolina Clève
– Alterações nas regras de financiamento de campanha
– O fim das coligações nas eleições proporcionais e o limite nominal de votos
– Eleições e pandemia: quais medidas estão previstas para contornar o problema e o que podemos esperar?